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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:07
Conheça os três impactos no mercado com a chegada do Real Digital
Especialista aponta que moeda digital do BC será opção às criptomoedas, trará a inclusão financeira e bancos vão atuar como intermediários.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 14:17
DECRETO Nº 9.223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui a Rede Brasil Mulher.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00
Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica
enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:45
Combate à violência contra mulher mostra resultados
Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:30
Mulher processa o Facebook em US$ 123 milhões após ser vítima da "pornografia da vingança"
Ação pretende chamar a atenção de administradores, diretores, empregados e assinantes do Facebook, para as sérias violações de privacidade envolvidas em ?pornografia da vingança?
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:15
Dilma sanciona lei que institui Central de Atendimento à Mulher como responsabilidade da SPM
Ligue 180 serve como canal de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:38
Justiça determina que rede social remova comentário sexista
Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:10
Nova lei permitirá concessão de aposentadoria em 30 minutos
A partir de 2 janeiro de 2009, a aposentadoria urbana por idade ? aos 60 anos para a mulher e aos 65 para o homem será concedida em 30 minutos.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:45
Defensoria Pública alerta sobre indícios da violência obstétrica
Caso no Rio Grande so Sul de mulher que foi obrigada judicialmente a realizar cesárea causou repercussão
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:28
A tecnologia como aliada dos advogados
Por Ruy Rede.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:22
Rede hoteleira indenizará mulher que caiu após fechamento abrupto de porta
Rede de Hotelaria Accor do Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 30 mil, além de danos materiais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 15:15
Agência instalada em barco vai atender mulheres ribeirinhas vítimas de violência
Agência-barco atenua dificuldades de acesso aos serviços e produtos bancários
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:00
Justiça determina que Grupo Rede garanta energia e pague dívidas feitas pela Celpa
Decisão também estabelece o prazo de 60 dias para a Aneel informar quais são os investimentos básicos para assegurar a qualidade dos serviços de distribuição de energia no PA
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:19
Senado aprova projeto contra pedofilia na internet
O projeto permite a infiltração de agentes na rede para investigar casos de pedofilia
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 13:01
Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS
A Lei n.º 11.664/2008 publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União (DOU) assegura às mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 15:30
Neutralidade da rede gera impasse na votação do marco civil
proteção da privacidade e dos dados pessoais e a neutralidade da rede
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:48
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:10
O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha
O direito à saúde da mulher e da criança é objeto de proteção em diversos instrumentos jurídicos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Marco Civil e debate sobre governança global põem Brasil na berlinda
Projeto que regula direitos e deveres na rede deve ser votado esta semana pelo Congresso Nacional